Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA nãeste receptará indenizaçãeste
Advocacia Trabalhista
A Justiça do Produção negou o pedido do indenizaçãeste feito pelo empregado de uma construtora qual foi dispensado em o período de estabilidade pelo emprego a de que tinha direito por ser membro da Comissão Interna de Prevenção por Acidentes (CIPA).
Ficou comprovado de que este tfoicnico por montagem escolheu pedir demissão por problemas pessoais, contudo ao tomar conhecimento dos descontos qual teria nas verbas rescisórias, em razãeste da modalidade da dispensa, solicitou ser dispensado de modo a ter entrada a benefícios como FGTS usando acréscimo, seguro-desemprego, entre outros.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Acionada na Justiça, a empresa afirmou que o empregado renunciou à estabilidade ao exigir o fim do contrato sob a ameaça do de que, caso a empresa não este fizesse, ele paralisaria a obra na qual estava à frente por uma equipe por 1.400 trabalhadores em Aripuanã, pelo extremo norte do Mato Grosso. Relatou de que o trabalhador apresentou um quadro de descontrole emocional, conforme mensagens via WhatsApp, em razãeste da descoberta através esposa, residente em Bombas Gerais, de que ele mantinha um relacionamento extraconjugal na cidade onde estava trabalhando.
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Ao julgar este caso, este juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína, lembrou que a legislaçãeste garante este emprego aos membros da CIPA, a partir de este registro da candidatura até um ano após este final do mandato. Essa garantia visa a permitir ao cipeiro autonomia e segurança de modo a zelar por condições por produção seguras e exigir do empregador as medidas necessárias de modo a reduzir riscos e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Contudo tal estabilidade nãeste é irrenunciável, explicou o magistrado, uma vez qual “não seria razoável pressupor de que este obreiro estava obrigado a trabalhar contra tua vontade dentro por uma empresa”, completou.
Conversas via aplicativo de mensagens e depoimento DE testemunhas confirmaram que este trabalhador decidiu se desligar da empresa por manter-se passando por um momento tumultuado na esfera pessoal.
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Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste houve comprovaçãeste, tais como alegava o trabalhador, do qual teria sido obrigado a renunciar à estabilidade por cipeiro. Mensagens do ex-empregado logo após a dispensa comentando este valor do Abatimento qual recairia Derivado do a rescisãeste revelam de que ele tinha este ânimo do se desligar da empresa. Em Argumento utilizando as demais provas, o juiz concluiu qual este trabalhador pediu demissão, contudo que, diante dos descontos que sofreria, viu que era Muito mais conveniente ser dispensado, como Nesse caso conseguiria acessar ESTES valores do FGTS e o benefício do seguro desemprego, qual do fato recebeu por 4 meses e meio.
Fraude e má-fé
Para além do julgar improcedente o pedido por indenizaçãeste referente à estabilidade, este juiz condenou o ex-empregado a pagar à empresa multa por 2% do valor da causa por deter mentido pelo processo. “Este reclamante escolheu pedir demissãeste por problemas pessoais e, Assim sendo a ser, nãeste tinha e continua não tendo direito do alterar a verdade dos fatos para agora tentar acessar benefícios (dentre eles os decorrentes da estabilidade) que renunciou ao pedir demissão”, enfatizou este magistrado.
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Conforme registrou na sentença, o caso revela a conduta imprópria do trabalhador de modo a acessar valores públicos por meio de uma simulação em afronta às exigências impostas pela legislação de que dispõe sobre o FGTS, este Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).
A postura da empresa igualmente mereceu reprimendas, uma vez de que ela produziu papelada rescisórios qual permitiram de que a Saber falsa fosse enviada aos órgãESTES públicos controladores, chancelando a simulaçãeste.
Desse modo, o juiz determinou este envio do comunicado à Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Advocacia Global da União e Ministfoirio Público do Trabalho para eventual restituiçãeste aos cofres públicos por valor recebido indevidamente, para além do apuraçãeste por eventual conduta imprópria.
Confira decisãeste
PJe 0000180-34.2022.5.23.008
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